Nesse espaço estão disponíveis respostas oficiais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia a questões e polêmicas veiculadas na mídia e levantadas pela opinião pública:
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Discurso de Ricardo Castro na abertura do Concerto de Natal da OSBA
Teatro Castro Alves – 17 de dezembro de 2010
Caríssimos amigos da música, autoridades presentes, funcionários da Defensoria Publica, querido publico da OSBA e da ALBA, boa noite.
Hoje encerramos um ciclo importante. Foram 4 anos de gestão onde essa memorável orquestra produziu uma quantidade inédita de eventos musicais, grandes emoções e momentos de beleza.
Só posso me orgulhar de poder entregar meu mandato de gestor artístico com um balanço tão positivo.
A OSBA hoje tem um funcionamento profissional digno das melhores orquestras brasileiras apesar de suas duas grandes deficiências: o número insuficiente de integrantes e sua forma de gestão imprópria para a área em que atuamos.
Para lhes dar um exemplo, cada semana de concerto passamos uma boa parte do tempo fazendo orações para todo tipo de santo, pedindo para que nenhum maestro ou solista convidado fique doente, o que provocaria uma anulação do concerto, o modelo atual não permitindo contratações emergenciais nos prazos de um espetáculo artístico, que podem ser as vezes de apenas algumas horas.
Tentamos sem sucesso corrigir essas deficiências e só nos resta esperar que em sua futura gestão, ações importantes para corrigi-las sejam finalizadas, seja através da abertura de concurso publico, o que corrigiria somente uma parte do problema, seja por uma mudança na sua forma de gestão, mas quem sabe na melhor solução de todas, que seria a junção dessas duas ações de forma coordenada.
A Bahia merece ter um corpo estável de cidadãos músicos dedicados a transmitir à sua população esse patrimônio da humanidade que é o repertório orquestral. E estes músicos que aqui estão tem se dedicado com competência e apreço apesar das dificuldades.
Não nos esqueceremos da belíssima 4° de Mahler com o Christopher Warren-Green, ou da Quinta de Tchaikovsky com o John Neschling, para citar somente alguns destes momentos.
Hoje será o quarto e ultimo concerto de Natal da nossa gestão.
O primeiro em 2007 reuniu o BTCA a OSBA, mas também o recém nascido Neojiba.
Em 2008 reunimos os corais da cidade com solistas internacionais e sob a regência do Búlgaro Emil Tabacov a OSBA interpretou a belíssima 9° Sinfonia de Beethoven.
Em 2009 fomos pioneiros ao trazer pela primeira vez nosso maior talento do sertão baiano, o musico, cantor, violeiro e compositor Elomar e suas cantatas natalinas em um memorável concerto com mais uma vez um TCA lotado.
Agora, em 2010, é com muito orgulho que apresentaremos um Concerto de Natal, como gostam de dizer nossos músicos, com a prata da casa. A ALBA ensaia desde o inicio de 2010 nas dependências do TCA, os solistas são de Salvador e o maestro Pino Onnis, responsável por este belíssimo programa, já faz parte da história musical dessa cidade.
Desejo a todos um concerto de Natal anunciador de excelentes Festas de Fim de Ano e de um Ano Novo pleno de sucesso e realizações.
Abraços,
Ricardo Castro
Investimentos e execução
Secretaria de Cultura do Estado
Diferente do publicado pelo Jornal da Metrópole na matéria “Abaixo do Esperado”, publicada no dia 19 de novembro de 2010, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa que executou 70% de seu orçamento para este ano. Do total de recursos destinados para a Secretaria, totalizando R$ 218 milhões (duzentos e dezoito milhões de reais) foram empenhados até 30 de outubro de 2010 o montante de R$ 152 milhões (cento e cinquenta e dois milhões). Estão incluídos nesse orçamento a administração direta (Secretaria de Cultura), a administração indireta (Fundação Pedro Calmon – FPC, Fundação Cultural do Estado – FUNCEB, Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB e Instituo do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC), além do Fundo de Cultura da Bahia.
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Caro Sr. Jotacê Freitas, poeta e professor:
Agradecemos pelo seu reconhecimento no que diz respeito à qualidade do Catálogo Culturas Populares & Identitárias da Bahia/2010. Porém, não o consideramos exuberante, como se afirma, pois sabemos quão pouco ele representa da imensa riqueza de nossa diversidade cultural.
É verdade, diversos mestres, grupos e expressões culturais não aparecem registrados nesse primeiro momento. É que a publicação desse primeiro catálogo, como logo se esclarece em sua apresentação, organiza e disponibiliza apenas informações enviadas pelos mestres, grupos e expressões que se apresentaram para esta primeira etapa de cadastramento, amplamente divulgada entre os meses de abril e maio de 2010. No caso dos poetas – infelizmente também para nós – somente 20 se apresentaram. Óbvio que esse número não corresponde à realidade da nossa Literatura de
Cordel, ainda bem. Ainda bem também em relação às diversas expressões da cultura popular da Bahia, aqui, até agora, apenas 37 cadastradas.
Os critérios para a inclusão se resumem simplesmente ao recebimento dos dados, e lhe asseguramos que todos os formulários e informações que nos chegaram dentro do prazo de confecção do catálogo, estão ali inseridos.
Outrossim, em nenhum momento o Catálogo Culturas Populares & Identitárias da Bahia/2010 se propõe a esgotar o assunto. Muito pelo contrário, até registra – também já no texto de abertura – que “Infelizmente, os grupos dos municípios pertencentes aos territórios da Bacia do Rio Corrente e Sertão do São Francisco não responderam à chamada pública estadual e, por isso, este catálogo não traz informações relativas aos mesmos”.
Do mesmo modo, a publicação do Catálogo Culturas Populares & Identitárias da Bahia/2010, não se propõe a incorporar publicações anteriores sobre o assunto, nem a agregar informações nelas contidas.
No entanto, a nossa equipe, ciente do quanto é necessário ampliar o diálogo e o próprio cadastramento, se compromete textualmente “em edição posterior, sanar a deficiência”, além de lembrar “a todos os grupos baianos a importância de atentarem para iniciativas dessa natureza”. Reafirmando o objetivo, reconhece e aponta para que “Só é possível promover um mapeamento completo das culturas populares no Estado, fortalecer a integração poder público-agentes de cultura e, sobretudo, implementar políticas públicas que possam promover o segmento com a participação efetiva da população”.
Quanto ao destaque dado à capa de PANVERMINA E ZABELÊ NAS QUEBRADAS DO SERTÃO, sem expor o nome do autor, reconhecemos uma falha, pela qual pedimos desculpas, e nos comprometemos a saná-la na segunda edição, assim como avisarmos das próximas etapas do cadastramento, assim como fizemos, enviando cartas a todos os endereços que até então dispúnhamos, considerando também as especiais dificuldades de comunicação, locomoção e informação com que lidam os artistas populares.
Por enquanto, pudemos chegar até aí e, como dizem, para andar 5.000 km, começa-se com o primeiro passo, e este está dado.
Finalmente, quanto ao perigo do Catálogo Culturas Populares & Identitárias da Bahia/2010 “servir de escora para algum móvel numa repartição pública qualquer ou mofando num dos depósitos da Secult”, fique tranqüilo, isso não tem a mínima possibilidade de acontecer.
Hirton Fernandes
Núcleo de Culturas Populares e Identitárias/Secult-Ba
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Nota do editorial publicado em 21/10/2010
Em relação ao editorial intitulado “Desapreço à cultura” publicado neste jornal na data de hoje, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA informa que as ações de Política do Livro e da Leitura ampliou o acesso às Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (Nazaré) e Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris), que desde julho e outubro de 2009, respectivamente, estão abrindo aos domingos, atendendo aos usuários e também realizando diversas atividades artísticas e literárias, como oficinas, recitais de poesias, palestras, teatro e contação de histórias.
Durante os domingos, a Biblioteca-Móvel (desde 2007) leva diversão e leitura gratuitas para parques e praças de Salvador, através do projeto “Domingo na Praça”. Além disso, as bibliotecas públicas Anísio Teixeira (Ladeira de São Bento), Juracy Magalhães Junior (Rio Vermelho) e Thales de Azevedo (Costa Azul), desde agosto de 2010, estenderam suas atividades aos sábados, das 8h30 às 13h, disponibilizando o acesso ao enorme acervo das bibliotecas, que totalizam mais de 50 mil obras.
No que diz respeito a Museus, a SecultBA através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, em ação inédita, determinou que os museus vinculados à instituição funcionem aos finais de semana e feriados, exceto 07 dos 365 dias do ano, entre os quais os feriados de São João, Natal, Reveillon e eventual dia de eleição. Seguindo procedimentos internacionais, os Museus fecham às segundas. Na oportunidade, informamos ainda que o investimento do Governo do Estado em manutenção, reformas, projetos e exposições nos museus estaduais ultrapassam o valor de R$ 18 milhões nos últimos quatro anos, mesmo período em que a frequência aos mesmos museus aumentou em 390%.
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SOBRE A NOTA “Calvário no Theatro”
A respeito da nota “Calvário no Theatro” publicada no dia 27 de julho de 2010 pelo colunista Valdemir Santana no jornal Tribuna da Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia vem a público informar que:
- em 2010, a Secretaria criou, com apoio da PGE – Procuradoria Geral do Estado, o primeiro programa de apoio às ações continuadas de instituições culturais. O Theatro XVIII, que recebia R$ 350 mil anualmente, passou a receber R$ 450 mil;
- das 12 instituições que fazem parte do programa, apenas o Theatro XVIII apresentou problemas na prestação de contas;
- o Theatro XVIII, que também recebe patrocínio através do Fazcultura, programa de incentivo fiscal do Governo do Estado, tem recursos garantidos para o patrocínio, e está com a prestação de contas em aberto desde março de 2009;
Considerando que é obrigação de qualquer instituição prestar contas a respeito dos recursos públicos que recebe do Estado, a Secult informa que tão logo os gestores do Theatro XVIII apresentem a prestação de contas dos recursos recebidos, o pagamento das demais parcelas do convênio serão regularizadas. Sobre o corte de luz da Coelba, a Secretaria também informa que somou esforços para evitar o corte por não pagamento, contando com a agilidade dos gestores do teatro em regularizar e qualificar a gestão.
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REF.: Nota publicada na coluna BOA TERRA, em 07 de maio de 2010
Heloisa Helena Fernandes Gonçalves da Costa
Responsável Científica do Palacete das Artes – Rodin Bahia
Carta HH 10/2010 Salvador, 08 de maio de 2010
Aos Diretores da Tribuna da Bahia
Antonio Walter Pinheiro – Diretor Presidente
Francisco Aguiar – Diretor Executivo
Paulo Roberto Sampaio – Diretor de Redação
Rua Djalma Dutra, 121, Sete Portas Salvador CEP 40.255-000
REF.: Nota publicada na coluna BOA TERRA, em 07 de maio de 2010
Senhores Diretores,
Em respeito à população baiana que viu dois governos investirem para oferecer à Bahia uma exposição de obras do escultor francês Auguste Rodin, venho requerer que, respeitados meu direitos constitucionais de cidadã brasileira, as informações técnicas que envio ao Jornal Tribuna da Bahia sejam publicadas na mesma página e na mesma coluna Boa Terra, onde informações errôneas ,sobre a coleção Rodin na Bahia, foram veiculadas na data de 07/05/2010.
1 – O Palacete das Artes Rodin Bahia é um espaço cultural totalmente climatizado, dotado de sistema automatizado para controle diário de umidade e temperatura.
2 – As obras em gesso da coleção Rodin não estão sendo atacadas por ferrugem. As obras O Purgatório e Glaucus, que fazem parte dos estudos de Rodin para compor as personagens da Porta do Inferno, já apresentam dois pequenos pontos de ferrugem a muitos anos, devido à estrutura de sustentação interna feita em ferro. Esse fato foi observado pela museóloga Heloisa Helena Costa quando da visita técnica que fez ao Museu Rodin em Paris, em março de 2009 e quando da chegada das obras em Salvador, na presença dos restauradores Marcel Molac , Helena Marraud (franceses) e Raul Carvalho ( paulista). Também foi observado o fato em presença dos diretores Dominique Vieville e Aline Magnien, do Rodin Paris, quando da inauguração da exposição em Salvador, que recomendaram à equipe baiana o cuidado diário da observação sistemática a fim de verificar os possíveis efeitos do clima úmido e quente sobre as obras, mesmo em presença do sistema de climatização.
3 – A obra O Pensador foi colocada em suporte de vidro temperado, com apenas 20 cm de distância do piso, devido à escolha conceitual (e conjunta das equipes de Paris e de Salvador) do partido adotado na museografia. Tal decisão foi extremamente apreciada pela equipe técnica do Museu Rodin Paris porque foi a primeira vez que se colocou O Pensador assim tão próximo do público. Dessa forma, a grandiosidade da obra está sendo apreciada por todo e qualquer cidadão que visite o museu e cria maior intimidade do público com a obra, tal como se pode ler nos testemunhos registrados no livro de visitantes, nos quais se destacam a emoção, o encantamento , a surpresa e o assombro com as características monumentais da obra. Ambas as equipes entendem que “a altura ideal para se observar uma obra” é aquela que possibilita ao público despertar a emoção e a reflexão. A nossa ousadia foi acreditar que o público baiano saberia se apropriar com respeito e reflexão dessa proximidade física e a nossa alegria é poder constatar que estávamos certos.
4 – As “redomas de acrílico”, isto é as vitrines modernas, delicadas e acolhedoras feitas em acrílico e aço inox possuem um rasgo lateral que permite a ventilação em condições ideais de segurança e essa proposta museográfica foi muito bem aceita e apreciada pelos técnicos franceses desde março de 2009, quando o projeto expositivo lhes foi apresentado pela museóloga Heloisa Helena Costa, tendo sido uma criação conjunta com os arquitetos e técnicos da empresa baiana Araujo Assessoria Empresarial Ltda.
5 – A técnica museográfica de cenografia foi utilizada para rememorar o ateliê do escultor Rodin, que é visto trabalhando peças em gesso, tal como ele o fazia em Meudon. Os estudiosos de Rodin afirmam e comprovam com fotos e documentos, a excelência do método de modelagem em gesso praticado por Rodin. A tal ponto, que ele orientava seus auxiliares a manterem panos úmidos sobre as peças para que ele pudesse refazê-las conforme suas observações dos modelos. Daí ter sido visto como “ essencialmente um modelador” (Jacques Vilain, ex-diretor do Rodin Paris, em 2003))
Entendendo que o público, em especial a população baiana, merece o respeito de receber informações corretas, solicitamos que esse texto seja publicado na íntegra e concluímos lembrando o ministro francês André Malraux: _ “A vida é curta demais para ser pequena”. Aos que entendem a profundidade dessa frase, nosso respeito e admiração. Aos que não a entendem, nossa compaixão pela “santa ignorância”.
Atenciosamente,
Heloisa Helena Fernandes Gonçalves da Costa
Professora Doutora da Universidade Federal da Bahia
Consultora e Responsável Cientifica da Coleção Rodin Bahia
Para contato:
Palacete das Artes – Rodin Bahia
Tel.: 3117 6987
OBS.: todas as informações podem ser comprovadas in loco e aos que se interessarem, convidamos para agendarem uma visita técnica ao Palacete das Artes-Rodin Bahia.
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NOTA SOBRE OS PAGAMENTOS DO CARNAVAL 2010
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Resposta Secult sobre a nota na coluna Tempo Presente (A Tarde) “Efeito ONU”
Dia 13 de abril de 2010
Sobre a nota de Tempo Presente “Efeito ONU”, publicada no A Tarde de hoje (13/04/2010), a Secretaria de
Cultura informa que os recursos para o pagamento das atrações artísticas do Congresso da ONU serão repassados pelo Governo do Estado. O show de Carlinhos Brown, apresentando ontem no Museu do Ritmo, contou com a participação do Balé Folclórico da Bahia, Banda Didá, Zambiapunga e diversos grupos de Cultura Popular, sendo a participação do artista uma solicitação do Comitê organizador do Congresso, por sua trajetória de ativismo social. A curadoria artística, a cargo da SecultBA, foi aprovada pelo comitê da Organização. Nos valores citados pela nota estão incluídos além do cachê dos artistas, bandas e convidados especiais, o cenário e toda a produção dos shows, pagamento de direitos autorais, direção artística, dentre outros itens. Daniela Mercury é um marco na música baiana e foi embaixadora da UNICEF por 11 anos, e vai realizar o show com jovens do Neojiba, programa prioritário para a Secretaria e escolhido como um dos principais projetos do Governo que contribuem com a cidadania. Além dos shows, a Secretaria também foi curadora das exposições do Congresso que incluem artistas como Mário Cravo Neto, Pierre Verger, Zau Pimentel, além de uma instalação sobre Socorro Nobre, ex-presidiária que, comovida pela obra do artista plástico Frans Kracjberg, resolveu escrever-lhe cartas da prisão, sendo tema de documentário de Walter Salles, em 1995; e outra instalação sobre os Pontos de Cultura considerados projetos importantes para o desenvolvimento a partir da Cultura. Esses Congressos acontecem a cada cinco anos em diferentes países, cabe ao país cede oferecer uma programação cultural que oportunize aos participantes entrar em contato com a cultura local desses países.
A nota publicada no jornal:
Jornal A Tarde – Tempo Presente
28) Efeito ONU
‘Se o Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal vai trazer algum benefício para a população da Bahia em geral, só o tempo vai dizer, mas alguns baianos já faturaram o deles. Daniela Mercury ganhou R$ 173 mil para se apresentar com a Orquestra 2 de Julho. E Carlinhos Brown ficou com R$ 186 mil.
O dinheiro (conforme o DO) saiu (ou vai sair) da Secretaria de Cultura do Estado.”
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Esclarecimentos da Secretaria de Cultura ao Jornal da Metrópole - Dia 04/12/2009
Em resposta a questionamentos enviados por e-mail pelo Jornal da Metrópole ao secretário de cultura do Estado, a Assessoria de Comunicação da SecultBA informa:
1. A maior parte dos recursos da cultura na Bahia é aplicada no setor artístico. Em relação à manifestação “Cultura na UTI”, o secretário estadual de cultura, Márcio Meirelles, teve uma conversa franca, pública e aberta com vários setores da classe artística de Salvador logo após o 2 de Julho. Naquele momento, assumiu publicamente falhas apontadas pelos artistas e ouviu todas as reivindicações, que foram sistematizadas e estão sendo tratadas pela Secretaria. No que se refere ao posicionamento da imprensa, não é correto afirmar que exista, de modo geral, uma postura marcadamente crítica. A mídia tem dado visibilidade positiva a vários projetos executados ou apoiados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
2. A descentralização das políticas culturais na atual gestão não implicou em pulverização de recursos, nem na redução da verba para fomento da produção artística e cultural na capital. Primeiro, porque a maior parte dos recursos destinada ao interior vêm do Governo Federal, através de convênios com programas estratégicos como o Mais Cultura (Pontos de Cultura e Microprojetos Culturais) e o Livro Aberto (Implantação de Bibliotecas Públicas Municipais). Segundo, porque uma das primeiras medidas tomadas por essa gestão foi vetar a utilização de recursos do Fundo de Cultura para financiamento de projetos do próprio Estado. Com isso, houve o ingresso de mais de 50% do montante captado pelo Fundo no bolo de recursos destinados a fomentar projetos da sociedade. Isso possibilitou à Secretaria ampliar o apoio a projetos do interior de 4% para 40% sem qualquer impacto no volume de recursos investidos na capital. As queixas dos artistas se referem principalmente ao Fazcultura. Houve, de fato, uma redução da utilização desse mecanismo de apoio, que estimula o patrocínio na área de cultura através do incentivo fiscal. A SecultBA está finalizando uma pesquisa de indicadores e realizando entrevistas com empresas para ter um diagnóstico mais preciso das causas que levaram ao retrocesso do patrocínio cultural, de forma a embasar um programa que visa fortalecer o incentivo voltado para o setor privado. A questão do apoio à manutenção de instituições culturais privadas é de outra natureza. Antes não existiam critérios claros para esse apoio e a atual gestão encontrou vários problemas apontados pelos órgãos de auditoria, internos e externos, a exemplo da excessiva concentração de recursos em algumas poucas entidades. Entre os museus e teatros privados apoiados pelo Estado, apenas o Museu Carlos Costa Pinto sofreu corte no repasse de verbas. A Secretaria lançou, no final de setembro, o Programa de Apoio a Instituições Culturais, que regulamenta e estabelece critérios claros para o apoio a 14 instituições culturais privadas, dentro de um modelo sustentável do ponto de vista financeiro e jurídico. O que não era sustentável era beneficiar com mais de R$ 1 milhão determinadas entidades e com menos de R$ 100 mil outras, sem transparência no processo de concessão dos recursos.
3. A acusação de existência de uma “lista negra” é completamente infundada. Os processos de seleção de projetos são transparentes, democráticos e públicos, realizados por comissões que contam com maioria de integrantes da sociedade. Além disso, projetos e estréias recentes, viabilizados com o apoio do Estado, provam justamente o contrário.
4. Sobre o Armazém Cenográfico, a mudança já estava programada em função das obras do Centro de Convenções. O TCA já tem espaço alternativo para o Armazém, já informou a entidades e pessoas que mantém seus acervos cenográficos no local, e a mudança será feita com o apoio da Bahiatursa.
Veja as perguntas da jornalista Florence Perez do Jornal da Metrópole
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Secult responde à nota pública – Esclarecimentos
Em resposta aos questionamentos feitos em nota pública por delegados e ativistas presentes à II Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana de Salvador, a Secretaria de Cultura presta os seguintes esclarecimentos:
1. Comunicação: A II Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana de Salvador teve sua divulgação coordenada pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom) e pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), envolvendo a veiculação de outdoors, spots em emissoras de rádio, e-marketing, divulgação em boletim eletrônico da Secult (Plug Cultura), Agenda Cultural do mês de outubro/2009 e veículos de imprensa, com notas veiculadas na mídia local e entrevistas concedidas à Rádio Educadora e à TV Educativa. Fora isso, criou um blog que reúne todas as informações relacionadas à III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, podendo ser acessado através do endereço eletrônico www.blogdaconferencia.com.
2. Debate de propostas: De acordo com a metodologia das conferências, apresentada previamente aos dirigentes municipais de cultura, os grupos de trabalho possuem um tempo médio de 4 horas e meia para a explanação do painelista convidado, discussão em grupo e desenvolvimento de propostas. Na conferência territorial da Metropolitana de Salvador, os painelistas iniciaram seus trabalhos às 9 horas e os mesmos foram concluídos às 14 horas (em cinco horas, portanto) em três grupos de trabalho e, às 15h20, em dois deles.
3. Despesas: Em relação às despesas dos delegados para a Conferência Territorial, o Art. 8º do Capítulo III do Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Salvador, estabelece que:
“As despesas para realização da III Conferência Municipal de Cultura de Salvador, bem como as de participação dos delegados municipais nas etapas, territorial e estadual, da III Conferência Estadual de Cultura, correrão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Anual do Município para o corrente exercício.”
Convergente, portanto, com o Artigo 23, Seção I, Cap. V do Regulamento da Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que prevê:
“As despesas relacionadas à realização das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, bem como o deslocamento, hospedagem e alimentação dos delegados eleitos para a etapa territorial e estadual da III CEC-BA são de responsabilidade dos municípios, instituições parceiras e/ou dos delegados eleitos”
A Comissão de organização da conferência negociou oferta de descontos com restaurantes próximos ao local (5% e 10%).
4. Apoio logístico: O questionamento em relação à ausência de itens como lápis, caneta, borracha e papel ofício não procede, já que, em cada grupo, a Secult disponibilizou todo o material necessário para o trabalho. O apoio logístico foi realizado por empresa licitada para oferecer suporte tecnológico no registro aberto e sistematização de propostas, através de notebook e data-show, em cada um dos cinco grupos de trabalho.
5. Participação: A Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana contou com a participação de 182 inscritos, entre delegados e ouvintes, que representaram os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus e Salvador. De acordo com o Artigo 33, seção 03, Cap. V do Regulamento da III CEC, o quorum mínimo necessário para a Conferência Territorial é de 25 participantes, o que torna a conferência legítima.
6. Equipe: A equipe que conduziu a Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana foi capacitada para a realização do trabalho e já vem realizando conferências Territoriais e municipais de cultura em todo o Estado. A metodologia seguiu as orientações do Ministério da Cultura e foi a mesma aplicada nas conferências municipais de cultura, com plena aceitação das comissões organizadoras municipais.
7. Painelistas: Cinco painelistas participaram dos grupos de trabalho, introduzindo o assunto a ser discutido por cada um dos cinco grupos. Segue abaixo a relação de painelistas:
· Eixo I: Claudio Manoel – Assessor de Cultura Digital da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
· Eixo II: Viviam Caroline – Presidente do grupo de percussão feminina Didá.
· Eixo III: Benito Juncal – Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia.
· Eixo IV: Paulo Henrique – Superintendência de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia.
· Eixo V: Vital Sarmento – Secretário de Cultura de Camaçari; Luciano Damasceno – Diretoria de Economia da Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
8. Acessibilidade: O casarão do antigo Liceu de Artes e Ofícios possui rampas de acesso ao auditório e à sala em que ocorreu um dos grupos de trabalho. Nenhum questionamento quanto à acessibilidade foi feito durante a conferência. Contudo, caso ocorresse algum problema quanto à acessibilidade, a Secult teria condições plenas de resolver, dentro das condições oferecidas pelo espaço.
9. Delegados: O Capítulo V, Seção III, art. 34, diz que “cada conferência territorial terá o máximo de 25 delegados para a plenária estadual da III CEC – Ba, respeitando a proporção de 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público, bem como ao percentual do número de participantes na conferência, assim definidos: de 25 a 500 participantes, o número de delegados para a Conferência territorial é de 5% do número de participantes; acima de 500 participantes, o número de delegados é 25”.
A seção III da Portaria Nº 140 foi lida na abertura oficial da Conferência Territorial de RMS e em nenhum momento a plenária presente fez algum tipo de objeção. A base legal da III CEC – BA consta na cartilha distribuída pela SECULT em todas as conferências territoriais de cultura.
Delegados de Salvador expuseram na plenária que deveria ser levado em conta a população da RMS para eleger os 25 delegados e não a quantidade de participantes. A Superintende de Cultura Ângela Andrade consultou por telefone o Sr. Roberto Peixe e o Sr. João Ribeiro, designado pelo MinC como coordenador da II CNC, e o mesmo informou que não era possível acatar a solicitação, pois se estaria infringindo o regulamento da III CEC – BA, princípio de isonomia com as demais conferências, e poderia impugnar a conferência territorial da RMS, prejudicando assim a plena realização da III CEC – BA.
A delegação de Salvador composta por 24 delegados presentes, entre titulares e suplentes, decidiu se retirar da Conferência Territorial como protesto. Esse movimento não foi acatado pelos outros 6 municípios (Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Itaparica e Vera Cruz) presentes na conferência. Juntos, eles contabilizavam 60 delegados, titulares e suplentes. Dessa forma, continuou-se a eleição dos delegados, elegendo-se nove delegados (seis da sociedade civil e três do poder público, contemplando-se os seis municípios presentes).
A delegação de Salvador participou ativamente dos cinco grupos de trabalho na parte da manhã do dia 08 de novembro. Todos os eixos finalizaram os seus trabalhos e as propostas foram aprovadas em plenária, com a presença dos 24 delegados de Salvador.
10. Conferências: A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia realizou até o presente momento 26 conferências territoriais de cultura, seguindo o previsto na portaria nº 140. Realizará ainda as conferências pré-setoriais e, no final de novembro, a III CEC – Bahia. Em todas as conferências tem dado respostas às demandas da II CEC – Bahia e reafirmado a importância desses espaços para a formulação de políticas públicas.
Observações
Ainda em resposta à nota pública, temos as seguintes observações a fazer:
1. A III Conferência Estadual de Cultura, regulamentada através da Portaria nº 140 de 9 de setembro de 2009, vem sendo realizada em quatro etapas: Conferências Municipais (370), Conferências Territoriais (26), Conferências Setoriais (17) e a Conferência Estadual.
2. A Conferência Territorial de Cultura é mais um espaço de discussão, propositivo e eletivo, com foco na construção de políticas públicas que contemplem o território. A Secult adotou os 26 territórios de identidade da Bahia como estratégia para viabilizar a descentralização e democratização da cultura em todo o Estado. Iniciativa que é reconhecida como uma política inovadora pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
3. É importante ressaltar que, em cada territorial, foi eleito um delegado da sociedade civil que representará o território na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), sendo uma forma de assegurar a presença de representantes dos 26 territórios de identidade da Bahia.
4. Baseada nos documentos da II CNC, a Secult elaborou e disponibilizou para os municípios baianos o guia metodológico “Como fazer uma conferência municipal de cultura”. Este guia tornou-se referência para o MinC, que o disponibilizou no seu blog (acesse aqui) .
5. Os 27 Representantes Territoriais de Cultura da Secult foram capacitados para auxiliar e acompanhar a realização das Conferências Municipais de Cultura. Na Região Metropolitana de Salvador, em 11.09.09, no município de Camaçari, foi realizado um encontro com os dirigentes de cultura do território para capacitação relacionada à metodologia das conferências.
6. Uma reunião específica foi realizada com a Fundação Gregório de Matos no dia 17.09.09, com o mesmo objetivo. Até o momento da realização das conferências municipais, a Secult sempre se colocou disponível para quaisquer esclarecimentos.
7. A III Conferência Municipal de Cultura de Salvador foi realizada nos dias 21 e 22 de setembro no Hotel da Bahia. Durante os dois dias, as Representantes Territoriais de Cultura da RMS, Saliha Rachid e Renata Reis, estiveram presentes realizando o acompanhamento e mediando grupos de trabalho. Durante a conferência, três turnos foram disponibilizados para palestras e debates e apenas um turno para os grupos de trabalho, eleição dos delegados e eleição do Conselho Municipal de Cultura.
8. O coordenador da plenária de eleição de delegados anunciou que a próxima etapa para a Conferência Estadual seria a Conferência Territorial de Cultura da RMS, nos dias 7 e 8 de novembro. Ele afirmou ainda que nessa conferência seriam eleitos novos delegados, a partir dos delegados do conjunto de municípios da RMS, aos quais seria encarregada a tarefa de representar o território na III CEC e na II CNC.
9. A III Conferência Municipal de Salvador elegeu 25 delegados, sendo que alguns delegados do poder público não trabalham na prefeitura municipal de Salvador. Interessante observar que alguns participantes responsáveis por carta de repúdio à política municipal de cultura de Salvador e outras manifestações calorosas na conferência municipal foram indicados pela Fundação Gregório de Mattos para preencher vagas que seriam exclusivas do poder público.
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